Legislação

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22/08/2019 Resoluções EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		28
24/07/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA" 		15
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO" 		13
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL" 		9
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA" 		10
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA" 		10
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA" 		9
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS" 		6
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES" 		5
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA" 		5
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES" 		5
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL" 		6
14/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA" 		6
03/05/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016 		5
09/01/2019 Editais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO, ESTADO DE SÃO PAULO 		60
13/12/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018 		40
13/12/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - GABARITO
CONCURSO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018 		20
19/11/2018 Portarias PORTARIA 04-2018
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		7
06/11/2018 Editais EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO PERMANENTE DO EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DE SEU QUADRO DE PESSOAL 		281
06/11/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
EXTRATO DO EDITAL 		39
19/10/2018 Leis LEI COMPLEMENTAR 094/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014 		20
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		4
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		4
01/02/2018 Contratos CONTRATO Nº 05/2018
CONTRATADA: SOLER & CALDEIRAS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME 		8
05/01/2018 Portarias PORTARIA 02-2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		4
05/01/2018 Portarias PORTARIA 03-2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		5
02/01/2018 Portarias PORTARIA 01-2018
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		4
29/11/2017 Portarias PORTARIA 06-2017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		7
19/10/2017 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015 		6
26/05/2017 Portarias PORTARIA 02-2017
Comissão de Licitação 2017 		59
26/05/2017 Portarias PORTARIA 03-2017
Comissão Permanente 2017-2018 		43
02/03/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2017
DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		5
02/02/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		4
01/02/2017 Portarias PORTARIA 05/2017
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		46
20/01/2017 Portarias PORTARIA 01/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 		60
02/01/2017 Portarias PORTARIA 02/2017
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		41
02/01/2017 Portarias PORTARIA 03/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE 		33
02/01/2017 Portarias PORTARIA 04/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		37
21/12/2016 Editais EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 PROCESSO Nº 002/2016. 		44
12/12/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km 		50
25/11/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km 		61
23/11/2016 Editais AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) - 001/2016
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 		29
17/11/2016 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014 		28
04/02/2016 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		33
04/01/2016 Portarias PORTARIA 01/2016
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		32
31/12/2015 Editais Edital
Valores Mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Públicos e dos Quadros da Câmara. 		53
30/10/2015 Portarias PORTARIA 05/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		29
30/10/2015 Portarias PORTARIA 06/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		20
17/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013
32
03/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO 		35
31/08/2015 Portarias PORTARIA 04/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		25
23/03/2015 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2015
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		28
04/02/2015 Portarias PORTARIA 003/2015
NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES 		28
02/01/2015 Portarias PORTARIA 001/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 		28
02/01/2015 Portarias PORTARIA 02/2015
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		25
28/11/2014 Portarias PORTARIA 07/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		25
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI 		36
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM 		32
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA 		22
30/10/2014 Portarias PORTARIA 06/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		24
04/08/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 04/2014
INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		34
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2014
REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 		36
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 02/2014
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 		20
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 03/2014
ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS 		28
30/06/2014 Portarias PORTARIA 05/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		37
09/05/2014 Portarias PORTARIA 04/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 		38
08/05/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012
25
08/05/2014 Leis LEI COMPLEMENTAR 077/2014
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		82
05/05/2014 Portarias PORTARIA 03/2014
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 		25
14/02/2014 Portarias PORTARIA 02/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 		25
07/02/2014 Leis LEI COMPLEMENTAR 073/2014
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		37
02/01/2014 Portarias PORTARIA 01/2014
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		30
27/09/2013 Portarias PORTARIA 05/2013
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		25
18/04/2013 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011
27
07/02/2013 Leis LEI COMPLEMENTAR 069/2013
REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		33
16/01/2013 Portarias PORTARIA 04/2013
22
10/01/2013 Portarias PORTARIA 03/2013
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		23
02/01/2013 Portarias PORTARIA 01/2013
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		25
02/01/2013 Portarias PORTARIA 02/2013
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO 		39
10/12/2012 Leis LEI COMPLEMENTAR 067/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		28
22/10/2012 Leis LEI COMPLEMENTAR 063/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		28
06/07/2012 Portarias PORTARIA 02/2012
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES 		21
06/07/2012 Portarias PORTARIA 03/2012
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		22
05/04/2012 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010
28
02/01/2012 Portarias PORTARIA 01/2012
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		22
18/08/2011 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009
31
09/03/2011 Leis LEI COMPLEMENTAR 051/2011
REDENOMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		45
27/01/2011 Portarias PORTARIA 02/2011
53
03/01/2011 Portarias PORTARIA 01/2011
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		24
02/12/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 006/2010
50
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 002/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES 		51
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 003/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI 		21
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 004/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES 		25
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 005/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES 		31
21/10/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008
28
29/01/2010 Portarias PORTARIA 03/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO 		26
25/01/2010 Portarias PORTARIA 02/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO 		30
04/01/2010 Portarias PORTARIA 01/2010
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		31
04/12/2004 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2004
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP 		41
06/04/2000 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2000
PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO 		26
20/02/1997 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/97
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		24
06/12/1991 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/91
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		61