Legislação

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Data Tipo Referência Downloads
26/05/2017 Portarias PORTARIA 02-2017
Comissão de Licitação 2017 		21
26/05/2017 Portarias PORTARIA 03-2017
Comissão Permanente 2017-2018 		11
01/02/2017 Portarias PORTARIA 05/2017
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		15
20/01/2017 Portarias PORTARIA 01/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 		15
02/01/2017 Portarias PORTARIA 02/2017
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		9
02/01/2017 Portarias PORTARIA 03/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE 		5
02/01/2017 Portarias PORTARIA 04/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		12
21/12/2016 Editais EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 PROCESSO Nº 002/2016. 		20
12/12/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km 		33
25/11/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km 		41
23/11/2016 Editais AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) - 001/2016
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 		12
17/11/2016 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014 		6
04/02/2016 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		8
04/01/2016 Portarias PORTARIA 01/2016
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		17
31/12/2015 Editais Edital
Valores Mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Públicos e dos Quadros da Câmara. 		33
30/10/2015 Portarias PORTARIA 05/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		15
30/10/2015 Portarias PORTARIA 06/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		9
17/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013
9
03/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO 		10
31/08/2015 Portarias PORTARIA 04/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		11
23/03/2015 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2015
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		12
04/02/2015 Portarias PORTARIA 003/2015
NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES 		12
02/01/2015 Portarias PORTARIA 001/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS 		15
02/01/2015 Portarias PORTARIA 02/2015
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		8
28/11/2014 Portarias PORTARIA 07/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		8
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI 		11
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM 		15
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA 		7
30/10/2014 Portarias PORTARIA 06/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		7
04/08/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 04/2014
INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		16
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2014
REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 		18
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 02/2014
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 		8
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 03/2014
ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS 		11
30/06/2014 Portarias PORTARIA 05/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		20
09/05/2014 Portarias PORTARIA 04/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 		11
08/05/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012
10
08/05/2014 Leis LEI COMPLEMENTAR 077/2014
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		38
05/05/2014 Portarias PORTARIA 03/2014
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 		8
14/02/2014 Portarias PORTARIA 02/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL 		9
07/02/2014 Leis LEI COMPLEMENTAR 073/2014
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		16
02/01/2014 Portarias PORTARIA 01/2014
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		11
27/09/2013 Portarias PORTARIA 05/2013
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		8
18/04/2013 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011
15
07/02/2013 Leis LEI COMPLEMENTAR 069/2013
REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		12
16/01/2013 Portarias PORTARIA 04/2013
8
10/01/2013 Portarias PORTARIA 03/2013
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		11
02/01/2013 Portarias PORTARIA 01/2013
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		11
02/01/2013 Portarias PORTARIA 02/2013
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO 		11
10/12/2012 Leis LEI COMPLEMENTAR 067/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		13
22/10/2012 Leis LEI COMPLEMENTAR 063/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		12
06/07/2012 Portarias PORTARIA 02/2012
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES 		7
06/07/2012 Portarias PORTARIA 03/2012
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 		8
05/04/2012 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010
7
02/01/2012 Portarias PORTARIA 01/2012
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		9
18/08/2011 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009
7
09/03/2011 Leis LEI COMPLEMENTAR 051/2011
REDENOMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		16
27/01/2011 Portarias PORTARIA 02/2011
36
03/01/2011 Portarias PORTARIA 01/2011
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		10
02/12/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 006/2010
19
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 002/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES 		7
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 003/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI 		6
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 004/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES 		7
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 005/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES 		11
21/10/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008
11
29/01/2010 Portarias PORTARIA 03/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO 		10
25/01/2010 Portarias PORTARIA 02/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO 		11
04/01/2010 Portarias PORTARIA 01/2010
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		10
04/12/2004 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2004
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP 		14
06/04/2000 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2000
PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO 		13
20/02/1997 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/97
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		9
06/12/1991 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/91
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		21