Legislação

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04/04/2023 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2023
APROVADA A PRESTAÇÃO E CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020
2246
23/02/2023 Leis Municipais LEI Nº 1491 / 2023
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
2252
23/02/2023 Leis Municipais LEI Nº 1490 / 2023
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS"
2438
31/01/2023 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2237
20/01/2023 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO 2022
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A DEZEMBRO/2022
13
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS
2236
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 02/2023
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 03/2023
COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2023
14
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR APARECIDO DONIZETE DE LA MORENA "DELLA MORENA"
12
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS"
8
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR "AGUINALDO CONSTANTINO JUNIOR"
11
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR MÁRIO DE TULLIO BERTUZZO"
7
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR" DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
10
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "SARITA JUNQUEIRA RODAS"
31
06/12/2022 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2022
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
10
13/10/2022 Audiência Publica CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023
CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2023
2229
22/09/2022 Leis Municipais LEI Nº 1471 / 2022 - LOA - PARA O ANO 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2023.
2242
20/09/2022 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JANEIRO A AGOSTO 2022
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2022 A AGOSTO/2022
10
02/08/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA"
8
20/07/2022 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A JUNHO 2022
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A JUNHO/2022
19
21/06/2022 Leis Municipais Lei Nº 1454 / 2022 - LDO PARA O ANO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.
2578
08/06/2022 Leis Municipais LEI Nº1366 / 2021 - LDO PARA O ANO 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências
5284
07/06/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2022
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO "RODRIGO GARCIA"
2241
31/05/2022 Portarias Portaria Nº 05/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
12
20/05/2022 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2022
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2022 A ABRI/2022
18
20/05/2022 Audiência Publica CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023
CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2023
2240
15/05/2022 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2022
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS (CONEXIDADES)
2226
31/03/2022 Portarias Portaria Nº 04/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
13
28/02/2022 Portarias Portaria Nº 03/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
9
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1424 / 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2235
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1425 / 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2241
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1422 / 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2236
20/01/2022 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. DEZEMBRO 2021
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A DEZEMBRO/2021
2563
03/01/2022 Portarias Portaria Nº 01/2022
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2230
03/01/2022 Portarias Portaria Nº 02/2022
COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2022
13
25/11/2021 Leis Municipais LEI Nº 1397 / 2021 - LOA - PARA O ANO 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2022.
354
17/11/2021 Leis Municipais LEI Nº 1388 / 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
358
27/10/2021 Portarias Portaria Nº 08/2021
"DETERMINA EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO NO DIA 29 DE OUTUBRO E DIA DE TODOS OS SANTOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERA A DATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
7
22/10/2021 Audiência Publica CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022
CONVITE AUDIENCIA PUBLICA LOA 2022
2216
30/09/2021 Portarias Portaria Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
10
24/09/2021 Audiência Publica CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023
CONVITE AUDIENCIA PUBLICA PPA 2022 A 2023
3201
20/09/2021 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO GESTAO FISCAL - JAN. A AGOSTO 2021
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A AGOSTO/2021
357
31/08/2021 Portarias Portaria Nº 06/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
30
17/08/2021 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2021
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2019
10
04/08/2021 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO/SP
15
30/07/2021 Portarias Portaria Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
121
20/07/2021 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN . A JUNHO 2021
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO /2021 A JUNHO/2021
11
20/05/2021 Relatório de Gestão Fiscal RELATORIO DE GESTAO FISCAL - JAN. A ABRIL 2021
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO /2021 A ABRI/2021
2565
15/05/2021 Audiência Publica AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022
AUDIENCIA PUBLICA LDO 2022
2238
16/02/2021 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2021
CRIA E DÁ DENOMINÇÃO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2236
05/01/2021 Portarias Portaria Nº 03/2021
COMISSÕES PERMANENTES 2021/2022
15
04/01/2021 Portarias Portaria Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS
8
04/01/2021 Portarias Portaria Nº 02/2021
DIESPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12
17/11/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2020
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS"
7
17/11/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2020
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE"
10
20/10/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2018
7
28/02/2020 Portarias PORTARIA Nº 02/2020
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
75
27/02/2020 Portarias PORTARIA Nº 004/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
2269
02/01/2020 Portarias PORTARIA Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53
03/09/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017
58
22/08/2019 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 118 DA RESOLUÇÃO Nº 03/1991, DATADO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO
101
28/06/2019 Portarias PORTARIA Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
49
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
56
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO"
55
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL"
51
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA"
58
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA"
55
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA"
53
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS"
48
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES"
48
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA"
50
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES"
48
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL"
55
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"
58
29/05/2019 Portarias PORTARIA Nº 05/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
2273
03/05/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016
2273
25/01/2019 Portarias PORTARIA 03-2019
Comissão Permanente 2019-2020
48
09/01/2019 Editais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO, ESTADO DE SÃO PAULO
2352
02/01/2019 Portarias PORTARIA Nº 001/2019
DISPÕE OBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
44
02/01/2019 Portarias PORTARIA Nº 002/2019
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45
13/12/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2018
89
13/12/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018 - GABARITO
CONCURSO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018
64
19/11/2018 Portarias PORTARIA 04-2018
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
52
06/11/2018 Editais EDITAL DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO PERMANENTE DO EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DE SEU QUADRO DE PESSOAL
329
06/11/2018 Editais CONCURSO PUBLICO Nº 01/2018
EXTRATO DO EDITAL
91
19/10/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 094/2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO EXTINGUIR, CRIAR E ALTERAR O ANEXO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 077/2014, DE 08 DE MAIO DE 2014
100
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
44
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49
05/01/2018 Portarias PORTARIA 02-2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
51
05/01/2018 Portarias PORTARIA 03-2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
54
02/01/2018 Portarias PORTARIA 01-2018
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
60
29/11/2017 Portarias PORTARIA 06-2017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
57
19/10/2017 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015
54
26/05/2017 Portarias PORTARIA 02-2017
Comissão de Licitação 2017
2325
26/05/2017 Portarias PORTARIA 03-2017
Comissão Permanente 2017-2018
2304
02/03/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2017
DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2275
02/02/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2271
01/02/2017 Portarias PORTARIA 05/2017
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO
2315
20/01/2017 Portarias PORTARIA 01/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
109
02/01/2017 Portarias PORTARIA 02/2017
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
95
02/01/2017 Portarias PORTARIA 03/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE
84
02/01/2017 Portarias PORTARIA 04/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
80
21/12/2016 Editais EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 PROCESSO Nº 002/2016.
98
12/12/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km
92
25/11/2016 Editais EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objetivo a AQUISIÇÃO de Veículo 0km
105
23/11/2016 Editais AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) - 001/2016
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
77
17/11/2016 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014
70
04/02/2016 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2319
04/01/2016 Portarias PORTARIA 01/2016
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
72
31/12/2015 Editais Edital
Valores Mensais dos Subsídios dos Senhores Agentes Públicos e dos Quadros da Câmara.
103
30/10/2015 Portarias PORTARIA 05/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
74
30/10/2015 Portarias PORTARIA 06/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
63
17/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013
76
03/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO
81
31/08/2015 Portarias PORTARIA 04/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
68
23/03/2015 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2015
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2294
04/02/2015 Portarias PORTARIA 003/2015
NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES
2289
02/01/2015 Portarias PORTARIA 001/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
70
02/01/2015 Portarias PORTARIA 02/2015
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
65
28/11/2014 Portarias PORTARIA 07/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
76
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI
76
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
76
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA
61
30/10/2014 Portarias PORTARIA 06/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
67
04/08/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 04/2014
INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
93
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2014
REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11
89
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 02/2014
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
64
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 03/2014
ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS
75
30/06/2014 Portarias PORTARIA 05/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
84
09/05/2014 Portarias PORTARIA 04/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
2307
08/05/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012
2278
08/05/2014 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 077/2014
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2360
05/05/2014 Portarias PORTARIA 03/2014
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
2298
14/02/2014 Portarias PORTARIA 02/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
2277
07/02/2014 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 073/2014
CRIA EMPREGO EM COMISSÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2308
02/01/2014 Portarias PORTARIA 01/2014
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
68
27/09/2013 Portarias PORTARIA 05/2013
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
64
18/04/2013 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011
2289
07/02/2013 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 069/2013
REPOSIÇÃO SALARIAL CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO AOS SERVIDORES DE QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2305
16/01/2013 Portarias PORTARIA 04/2013
61
10/01/2013 Portarias PORTARIA 03/2013
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
61
02/01/2013 Portarias PORTARIA 01/2013
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
64
02/01/2013 Portarias PORTARIA 02/2013
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO
91
10/12/2012 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 067/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 1º DA LC 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
73
22/10/2012 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 063/2012
CRIA EMPREGO JUNTO À CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
71
06/07/2012 Portarias PORTARIA 02/2012
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES
58
06/07/2012 Portarias PORTARIA 03/2012
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
60
05/04/2012 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010
2280
02/01/2012 Portarias PORTARIA 01/2012
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
60
18/08/2011 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009
75
09/03/2011 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 051/2011
REDENOMINAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DOS EMPREGOS EFETIVOS, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2321
27/01/2011 Portarias PORTARIA 02/2011
95
03/01/2011 Portarias PORTARIA 01/2011
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
63
02/12/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 006/2010
96
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 002/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES
88
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 003/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI
60
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 004/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES
63
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 005/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES
66
21/10/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008
66
29/01/2010 Portarias PORTARIA 03/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
72
25/01/2010 Portarias PORTARIA 02/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
72
04/01/2010 Portarias PORTARIA 01/2010
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
69
04/12/2004 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2004
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP
90
06/04/2000 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2000
PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO
2285
20/02/1997 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/97
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2295
06/12/1991 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/91
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO
136