Legislação

Mês
Ano
Tipo
Texto Livre
   
   

Data Tipo Referência Downloads
19/02/2026 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022 		31
02/12/2025 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
INSTITUI A MEDALHA "30 DE NOVEMBRO" E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		30
05/08/2025 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
DISPOE SOBRE A APORVAÇÃO DAS CONTAS DE 2023 		28
03/12/2024 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO "EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL JOSE AUGUSTO ROSA"" 		7465
03/12/2024 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A "EXMA. SRª DEPUTADA ESTATUAL DANIELE MAZUQUELI ALONSO"" 		348
05/11/2024 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO "EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA"" 		347
04/06/2024 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''CIDADÃ ADOLFENSE", A "CORONEL HELENA DOS SANTOS REIS - SECRETÁRIA ESTATUAL DE ESPORTES-SP" 		5940
05/05/2024 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" O SENHOR "WALTER ZANETTI"" 		13550
05/12/2023 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2023
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2021 		6020
07/11/2023 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE ''CIDADÃ ADOLFENSE", A SENHORA "ALAIDE CARINA AYRES"" 		5659
07/11/2023 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" O SENHOR "FRANCISCO ARAÚJO MENDONÇA NETO"" 		3380
04/04/2023 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 / 2023
APROVADA A PRESTAÇÃO E CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 		11390
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR APARECIDO DONIZETE DE LA MORENA "DELLA MORENA" 		3933
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "MARIA TERESA JUNQUEIRA RODAS" 		7352
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR "AGUINALDO CONSTANTINO JUNIOR" 		7364
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO SENHOR MÁRIO DE TULLIO BERTUZZO" 		13673
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MEDALHA DO MÉRITO DO POLICIAL MILITAR" DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" 		7681
06/12/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", A SENHORA "SARITA JUNQUEIRA RODAS" 		7668
02/08/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA" 		8525
07/06/2022 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2022
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO "RODRIGO GARCIA" 		9615
17/08/2021 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2021
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2019 		13710
17/11/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 /2020
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS" 		4135
17/11/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 /2020
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE" 		4661
20/10/2020 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 /2020
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2018 		9552
03/09/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017 		8296
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA" 		3867
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO" 		7649
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL" 		3891
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA" 		4782
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA" 		3602
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA" 		4786
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS" 		4751
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES" 		5385
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA" 		4743
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES" 		4749
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL" 		4758
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA" 		4780
03/05/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016 		20992
19/10/2017 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015 		3592
17/11/2016 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014 		1347
17/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013
1146
03/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO 		1357
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI 		180
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM 		180
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA 		2316
08/05/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012
22475
18/04/2013 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011
2388
05/04/2012 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010
3545
18/08/2011 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009
2039
02/12/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 006/2010
1153
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 002/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES 		198
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 003/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI 		1748
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 004/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES 		1315
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 005/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES 		1437
21/10/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008
2252