Legislação

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Data Tipo Referência Downloads
03/09/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 /2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2017
37
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ELISEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA"
40
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO REINALDO CAETANO"
45
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR MARCELO BRITO PIMENTEL"
37
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE", AO ILUSTRISSIMO SENHOR "PASTOR VALDIR ALVES SOUZA"
41
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR GREGÓRIO DE OLIVEIRA"
41
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOSELITO DOUGLAS DE LIMA"
40
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR JOÃO JORGE DOS SANTOS"
35
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE MATEUS BENZENIDO ALVES ESTEVES"
34
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PADRE SANDER MARCOS DE FREITAS VIEIRA"
36
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR LUCIANO ROGÉRIO GONÇALVES"
35
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "PASTOR ROGÉRIO FERREIRA DO AMARAL"
40
24/06/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "COOPERADOR DO OFÍCIO MINISTERIAL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA"
47
03/05/2019 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016
38
19/10/2017 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2015
42
17/11/2016 Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2014
59
17/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2013
63
03/09/2015 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2015
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - ILMO. SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO SCARPELLI FILHO
68
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 01/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. CARLOS EDUARDO PIGNATARI
65
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 02/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO. SR. ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
62
06/11/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 03/2014
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. HILDO BARDELLA
52
08/05/2014 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2014 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2012
54
18/04/2013 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2013 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2011
52
05/04/2012 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2010
55
18/08/2011 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2011 - APROVAÇÃO DE CONTAS DE 2009
59
02/12/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 006/2010
79
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 002/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - EXMO SR. DR. CLOVIS LUIZ CHAVES
77
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 003/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. DÉCIO SALIONI
45
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 004/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. RICARDO ROBLES
51
04/11/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 005/2010
OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO ADOLFENSE" - SR. VANDERLEI GONÇALVES
56
21/10/2010 Decretos DECRETO LEGISLATIVO 001/2010 - APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2008
54