Legislação

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18/05/2025 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2025
"ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		6595
16/04/2024 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2024
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILO ALIMENTAÇÃO " AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 		3394
15/04/2024 Resoluções ATO DA MESA Nº 01/2024
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 		3394
20/03/2024 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2024
"DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ""AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" 		3399
31/01/2023 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		15367
06/12/2022 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2022
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		7635
15/05/2022 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2022
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS (CONEXIDADES) 		22601
04/08/2021 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 02/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO/SP 		8651
16/02/2021 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 01/2021
CRIA E DÁ DENOMINÇÃO À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		5725
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUI ROBERTO ROSA" A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA SALA DE SESSÕES DR. MANOEL CARLOS FIGUEIREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		3541
18/10/2018 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ ROBERTO FERNANDEZ" O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		3541
02/03/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 02-2017
DECLARA A DESNECESSIDADE DO BEM INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO NESTA E AUTORIZA A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O CADASTRO PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		5746
02/02/2017 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ MARTINEZ" A TRIBUNA DO PLENÁRIO DR. MANOEL CARLOS FIGUEREDO FERRAZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		6425
04/02/2016 Resoluções RESOLUÇÃO 01-2016
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N. 03/1991 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2389
23/03/2015 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2015
DECLARA A DESNECESSIDADE DO USO DO BEM MÓVEL, CONSISTENTE DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		2358
04/08/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 04/2014
INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DEFINE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		153
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2014
REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA PELA SOCIEDADE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/11 		914
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 02/2014
REGULAMENTA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 		130
23/07/2014 Resoluções RESOLUÇÃO N º 03/2014
ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS NOVOS CONCEITOS E REGRAS CONTÁBEIS 		142
04/12/2004 Resoluções RESOLUÇÃO N º 001/2004
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO - SP 		808
06/04/2000 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/2000
PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO EM SERVIÇO EXTERNO 		2325
20/02/1997 Resoluções RESOLUÇÃO N º 01/97
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2361
06/12/1991 Resoluções RESOLUÇÃO Nº 03/91
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO 		1881