Legislação

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02/12/2025 Leis Municipais LEI Nº 1636/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADOLFO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 		5
22/09/2025 Leis Municipais LEI Nº 1621/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ADOLFO-SP PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		6
22/09/2025 Leis Municipais LEI Nº 1622/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		5
01/01/2025 Leis Municipais LEI Nº 1575 / 2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADOLFO PARA O EXERCÍCIO DE 2025" 		8278
03/12/2024 Leis Municipais LEI Nº 1575 / 2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADOLFO PARA O EXERCÍCIO DE 2025" 		11239
18/06/2024 Leis Municipais LEI Nº 1552 / 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências. 		15071
23/11/2023 Leis Municipais LEI Nº1514 / 2023
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de ADOLFO para o exercício de 2024" 		10614
08/08/2023 Leis Municipais LEI Nº 1502 / 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei do orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências. 		10906
23/02/2023 Leis Municipais LEI Nº 1491 / 2023
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		19703
23/02/2023 Leis Municipais LEI Nº 1490 / 2023
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS" 		19584
22/09/2022 Leis Municipais LEI Nº 1471 / 2022 - LOA - PARA O ANO 2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2023. 		13638
21/06/2022 Leis Municipais Lei Nº 1454 / 2022 - LDO PARA O ANO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências. 		10931
08/06/2022 Leis Municipais LEI Nº1366 / 2021 - LDO PARA O ANO 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências 		12629
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1424 / 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		9797
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1425 / 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		9845
21/01/2022 Leis Municipais LEI Nº 1422 / 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		15376
25/11/2021 Leis Municipais LEI Nº 1397 / 2021 - LOA - PARA O ANO 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de ADOLFO para o exercício de 2022. 		11470
17/11/2021 Leis Municipais LEI Nº 1388 / 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências. 		7745