Legislação - Câmara Municipal de Adolfo

Legislação

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Texto Livre

Data	Tipo	Referência	Downloads

03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 01/2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	3425
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 02/2023 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1218
03/01/2023	Portarias	Portaria Nº 03/2023 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2023	1199
31/05/2022	Portarias	Portaria Nº 05/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1211
31/03/2022	Portarias	Portaria Nº 04/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1207
28/02/2022	Portarias	Portaria Nº 03/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1212
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	3410
03/01/2022	Portarias	Portaria Nº 02/2022 COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2022	21
27/10/2021	Portarias	Portaria Nº 08/2021 "DETERMINA EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO NO DIA 29 DE OUTUBRO E DIA DE TODOS OS SANTOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERA A DATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"	1199
30/09/2021	Portarias	Portaria Nº 07/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1209
31/08/2021	Portarias	Portaria Nº 06/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1229
30/07/2021	Portarias	Portaria Nº 05/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	1315
05/01/2021	Portarias	Portaria Nº 03/2021 COMISSÕES PERMANENTES 2021/2022	31
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS	22
04/01/2021	Portarias	Portaria Nº 02/2021 DIESPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25
28/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 02/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	88
27/02/2020	Portarias	PORTARIA Nº 004/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	2282
02/01/2020	Portarias	PORTARIA Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	67
28/06/2019	Portarias	PORTARIA Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	62
29/05/2019	Portarias	PORTARIA Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	3508
25/01/2019	Portarias	PORTARIA 03-2019 Comissão Permanente 2019-2020	62
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 001/2019 DISPÕE OBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	58
02/01/2019	Portarias	PORTARIA Nº 002/2019 DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	59
19/11/2018	Portarias	PORTARIA 04-2018 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	66
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 02-2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	65
05/01/2018	Portarias	PORTARIA 03-2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	62
02/01/2018	Portarias	PORTARIA 01-2018 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	76
29/11/2017	Portarias	PORTARIA 06-2017 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	70
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 02-2017 Comissão de Licitação 2017	3532
26/05/2017	Portarias	PORTARIA 03-2017 Comissão Permanente 2017-2018	3518
01/02/2017	Portarias	PORTARIA 05/2017 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO	2324
20/01/2017	Portarias	PORTARIA 01/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	123
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 02/2017 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	108
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 03/2017 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE	91
02/01/2017	Portarias	PORTARIA 04/2017 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	88
04/01/2016	Portarias	PORTARIA 01/2016 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	86
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 05/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	87
30/10/2015	Portarias	PORTARIA 06/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	77
31/08/2015	Portarias	PORTARIA 04/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	76
04/02/2015	Portarias	PORTARIA 003/2015 NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES	2298
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 001/2015 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS	78
02/01/2015	Portarias	PORTARIA 02/2015 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	73
28/11/2014	Portarias	PORTARIA 07/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	78
30/10/2014	Portarias	PORTARIA 06/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	76
30/06/2014	Portarias	PORTARIA 05/2014 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	92
09/05/2014	Portarias	PORTARIA 04/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL	3519
05/05/2014	Portarias	PORTARIA 03/2014 EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	3510
14/02/2014	Portarias	PORTARIA 02/2014 CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL	2285
02/01/2014	Portarias	PORTARIA 01/2014 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	71
27/09/2013	Portarias	PORTARIA 05/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	67
16/01/2013	Portarias	PORTARIA 04/2013	65
10/01/2013	Portarias	PORTARIA 03/2013 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	68
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 01/2013 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	76
02/01/2013	Portarias	PORTARIA 02/2013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO	98
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 02/2012 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES	67
06/07/2012	Portarias	PORTARIA 03/2012 DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO	70
02/01/2012	Portarias	PORTARIA 01/2012 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	70
27/01/2011	Portarias	PORTARIA 02/2011	104
03/01/2011	Portarias	PORTARIA 01/2011 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	72
29/01/2010	Portarias	PORTARIA 03/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	80
25/01/2010	Portarias	PORTARIA 02/2010 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO	81
04/01/2010	Portarias	PORTARIA 01/2010 FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	77