Legislação

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Data Tipo Referência Downloads
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS
2238
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 02/2023
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18
03/01/2023 Portarias Portaria Nº 03/2023
COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2023
14
31/05/2022 Portarias Portaria Nº 05/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
15
31/03/2022 Portarias Portaria Nº 04/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
15
28/02/2022 Portarias Portaria Nº 03/2022
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
12
03/01/2022 Portarias Portaria Nº 01/2022
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2232
03/01/2022 Portarias Portaria Nº 02/2022
COMISSÃO PARA ACOPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DE DEMAIS POLITICAS PÚBLICAS DURTANTE O EXERCÍCIO DE 2022
13
27/10/2021 Portarias Portaria Nº 08/2021
"DETERMINA EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO NO DIA 29 DE OUTUBRO E DIA DE TODOS OS SANTOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E ALTERA A DATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
8
30/09/2021 Portarias Portaria Nº 07/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
12
31/08/2021 Portarias Portaria Nº 06/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
32
30/07/2021 Portarias Portaria Nº 05/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONARIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
123
05/01/2021 Portarias Portaria Nº 03/2021
COMISSÕES PERMANENTES 2021/2022
17
04/01/2021 Portarias Portaria Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS
10
04/01/2021 Portarias Portaria Nº 02/2021
DIESPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14
28/02/2020 Portarias PORTARIA Nº 02/2020
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
77
27/02/2020 Portarias PORTARIA Nº 004/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
2271
02/01/2020 Portarias PORTARIA Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
55
28/06/2019 Portarias PORTARIA Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
51
29/05/2019 Portarias PORTARIA Nº 05/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
2275
25/01/2019 Portarias PORTARIA 03-2019
Comissão Permanente 2019-2020
50
02/01/2019 Portarias PORTARIA Nº 001/2019
DISPÕE OBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
47
02/01/2019 Portarias PORTARIA Nº 002/2019
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
47
19/11/2018 Portarias PORTARIA 04-2018
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
54
05/01/2018 Portarias PORTARIA 02-2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53
05/01/2018 Portarias PORTARIA 03-2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
54
02/01/2018 Portarias PORTARIA 01-2018
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
63
29/11/2017 Portarias PORTARIA 06-2017
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
59
26/05/2017 Portarias PORTARIA 02-2017
Comissão de Licitação 2017
2327
26/05/2017 Portarias PORTARIA 03-2017
Comissão Permanente 2017-2018
2306
01/02/2017 Portarias PORTARIA 05/2017
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADOLFO
2315
20/01/2017 Portarias PORTARIA 01/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
111
02/01/2017 Portarias PORTARIA 02/2017
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
97
02/01/2017 Portarias PORTARIA 03/2017
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE
86
02/01/2017 Portarias PORTARIA 04/2017
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
82
04/01/2016 Portarias PORTARIA 01/2016
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
74
30/10/2015 Portarias PORTARIA 05/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
76
30/10/2015 Portarias PORTARIA 06/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
66
31/08/2015 Portarias PORTARIA 04/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
70
04/02/2015 Portarias PORTARIA 003/2015
NOMEAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016 DOS VEREADORES PARA AS RESPECTIVAS COMISSÕES PERMANENTES
2291
02/01/2015 Portarias PORTARIA 001/2015
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ASSINAR CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
72
02/01/2015 Portarias PORTARIA 02/2015
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
67
28/11/2014 Portarias PORTARIA 07/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
76
30/10/2014 Portarias PORTARIA 06/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
71
30/06/2014 Portarias PORTARIA 05/2014
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
86
09/05/2014 Portarias PORTARIA 04/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
2309
05/05/2014 Portarias PORTARIA 03/2014
EXONERAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
2300
14/02/2014 Portarias PORTARIA 02/2014
CONTRATAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL
2279
02/01/2014 Portarias PORTARIA 01/2014
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
68
27/09/2013 Portarias PORTARIA 05/2013
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
64
16/01/2013 Portarias PORTARIA 04/2013
61
10/01/2013 Portarias PORTARIA 03/2013
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
63
02/01/2013 Portarias PORTARIA 01/2013
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
66
02/01/2013 Portarias PORTARIA 02/2013
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO ACÚMULO DE FUNCÃO
93
06/07/2012 Portarias PORTARIA 02/2012
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR CARLOS CESAR BENATTI, POR MOTIVO DE CONCORRER A CARGO PUBLICO NAS ELEIÇÕES
60
06/07/2012 Portarias PORTARIA 03/2012
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
62
02/01/2012 Portarias PORTARIA 01/2012
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
62
27/01/2011 Portarias PORTARIA 02/2011
98
03/01/2011 Portarias PORTARIA 01/2011
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
65
29/01/2010 Portarias PORTARIA 03/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
75
25/01/2010 Portarias PORTARIA 02/2010
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO
76
04/01/2010 Portarias PORTARIA 01/2010
FORMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
72